Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2018 - 19:00
Encerramento: 03/04/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PR
Vice-Presidente: CARLOS PORTELA / PT
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / PR
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

1. Ofício 062/2018, que encaminha o projeto de lei 04/2018 que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de São José do Divino-PI, para os eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias, em plebiscitos e em referendos realizados pela justiça eleitoral do Piauí e dá outras providencias;
2. Ofício do executivo 069/2018, que apresenta o balanço geral consolidado do município de São José do Divino – exercício financeiro de 2017

Apresentado pelos Vereadores:

1. Indicação 008/2018 da vereadora Patrícia Cerqueira
2. Requerimento 03/2018 de autoria da ver. Mazé.

Recebido de Diversos:

SEM MATÉRIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2018
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Número de Protocolo: 106
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: MAZÉ
Número de Protocolo: 108
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO: 1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO; 2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.


Obs.: REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO: 1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO; 2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PR
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / PR
NENEM / PSB
NEUSA / PP
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: MAZÉ
Número de Protocolo: 108
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO: 1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO; 2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.


Obs.: REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. JOSÉ DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SERÃO TOMADAS COM RESPEITO: 1. A INIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO; 2. A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.
Aprovado

Obs.: Não incluso voto do presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2018
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Abstenção
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NENEM - Sim
  • NEUSA - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim