1 - Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2018
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade. (Não sendo computado o voto do presidente)
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2 - Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 121
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade. (Não sendo computado o voto do presidente)
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3 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: JOÃO GRACIA
Número de Protocolo: 142
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REQUER LICENÇA PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE VEREADOR A PARTIR DE 10 DE MAIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO.
Obs.: REQUER LICENÇA PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE VEREADOR A PARTIR DE 10 DE MAIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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