Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE OLARIAS, EM FASE DE CONCLUSÃO, DE UBS MARIA DE LOURDES CERQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LIGADOS AO MUNICÍPIO, QUANTO AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA FISCALIZAÇÃO DO CRO (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA) EM VISITA AO MUNICÍPIO DIA 13 DE JUNHO, A FIM DE QUE OS POSTOS VOLTEM A FUNCIONAR NOS NOVOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ENTIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE OLARIAS, DE LUIZ PAULO DE SOUSA CARVALHO.

SOLICITA AO PREFEITO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO BRANCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA TRIAGEM E TRANSPORTE DOS PACIENTES EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOLICITAR MELHORIA DO ATENDIMENTO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS AOS PACIENTES, NO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO E UBAS.

MODIFICA CAPUT DO ART. 13, O ANEXO I, ITEM 01 E ITEM 04 - SUBITEM 05, DO PROJETO DE LEI 007/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.