Resolução nº 2, de 10 de março de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

2

2021

10 de Março de 2021

Modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias

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Modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias.
    A PRESIDENTE da Câmara Municipal de São José do Divino, estado do Piauí, no uso de suas competências regimentais previstas no art. 178 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.
      Art. 1º. 
      O parágrafo único do art. 108 do Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino (Resolução 005/2016), passa a vigorar com a seguinte redação.
        Parágrafo único   As sessões Ordinárias serão realizadas nas 03 (três) primeiras sextas-feiras de cada mês, com início às 19:00 (dezenove horas). Ocorrendo feriado ou ponto facultativo, realizar-se-ão no 1° (primeiro) dia útil imediato.
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
          Gabinete da presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, em 10 de março de 2021.
           
          Patrícia Carvalho de Cerqueira
          Presidente da Câmara Municipal
           
          Promulgada e numerada a presente Resolução sob o nº 002/2021, nesta Câmara Municipal, em 10 de março de 2021.
           
          Francisco Carlos Sampaio Portela
          Secretário da Mesa
             
            Os textos articulados tem cunho informativo, não substituindo os textos oficiais impressos para a prova da existência de direito.
            Publicação no Diário Oficial dos Municípios em 12/03/2021.