Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal íESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação