Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 008/2019 que estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências
Indexação
Observação