Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Divino e dá outras providências.
Indexação
Saneamento básico, São José do Divino.
Observação
Norma Jurídica Relacionada