Projeto de Lei ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a ouvidoria geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Indexação
Ouvidoria São José do Divino
Observação
Norma Jurídica Relacionada