Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 004/2021 que regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
Indexação
Parecer Comissão Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, Sistema de Videomonitoramento, São José do Divino
Observação