Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Conjunto das Comissões

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

19/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 005/2021 que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação par Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.

    Indexação

    Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, Gratificação desempenho Atenção Primária a Saúde

    Observação