Projeto de Lei ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Indexação
Gratificação desempenho atenção básica da Saúde, São José do Divino
Observação
Norma Jurídica Relacionada