Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a construção da sede da entidade sindical no município.
Indexação
Doação de terreno Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Divino.
Observação
Norma Jurídica Relacionada