Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 009/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências
Indexação
Parecer Comissão legislativa
Observação