Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
381
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências
Indexação
Conselho Municipal de Educação, São José do Divino
Observação
Norma Jurídica Relacionada