Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio TCE/PI nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do estado - TCE/PI - Conselheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas de Governo. P.M. de São Jose do Divino. Exercício 2019. Aprovação com ressalvas. - - Proc. 000353/2021 - Votação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2019 / DISCUSSÃO ÚNICA / QUÓRUM: 2/3
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. - - PARECER CJR/CFO 021/2021 / DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 4 |
Modifica a alínea ‘f’ do inciso I do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Modifica o artigo 12 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências - - |
Rejeitado |
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| 5 |
Modifica o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências - - |
Rejeitado |
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| 6 |
Suprime o inciso V do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências - - |
Rejeitado |
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| 7 |
Adiciona Parágrafo único ao art. 10 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências - - PARECER CJR/CFO 022/2021 / DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências - - PARECER CJR/CFO 023/2021 / DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências. - - PARECER CJR/CFO 024/2021 / DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
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Aprovado |