Parecer Jurídico nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer jurídico ao Projeto de lei 026/2021 que cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências
Indexação
Parecer jurídico, Conselho Municipal de ensino
Observação