Projeto de Lei ordinária nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências
Indexação
Sistema Municipal de Ensino
Observação
Norma Jurídica Relacionada