Parecer Jurídico nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n. 011/2023, que ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São José do Divino (PI) no Consórcio
Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais
Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais
Indexação
Observação