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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 44.90.52

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 307/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 16:05:00
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Apresentado (a) em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2017
Última Ação:   Encaminhado à mesa para apresentação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 10 de agosto de 2017

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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA, POR AD REFERENDUM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Apresentação: 1 de Outubro de 2017
Protocolo: 395/2017, Data Protocolo: 01/10/2017 - Horário: 10:39:46
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original

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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 453/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 15:46:57
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original

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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 507/2017, Data Protocolo: 11/12/2017 - Horário: 14:59:52
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2017

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REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, EM VIRTUDE DE CONVITE EXPRESSO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: 01/01/2017 - Horário: 17:57:17
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, O ENVIO MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 DO EXTRATO DA CONTA DE ARRECADAÇÃO DA COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo: 02/03/2017 - Horário: 12:58:18
Autor:  MAZÉ
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA LOCALIDADE MOCAMBINHO, DE 08 (OITO), PARA 15 (QUINZE) PACIENTES ATENDIDOS POR DIA DE SERVIÇO, COMO ERA ANTERIORMENTE.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 241/2017, Data Protocolo: 12/06/2017 - Horário: 20:53:33
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Texto Original

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REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O MESMO PRETENDE TOMAR PARA EVITAR O ACÚMULO DE ESGOTO NO CENTRO DA CIDADE, PROVENIENTE DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 401/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 14:29:46
Autor:  MAZÉ
Texto Original

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REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR APRECIAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2017, NA PRESENTE SESSÃO

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 454/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 15:48:17
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original

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RES 8/2017 - Resolução ad referendum Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: 06/02/2017 - Horário: 13:04:21
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora

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RES 9/2017 - Resolução ad referendum Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: 06/02/2017 - Horário: 13:04:21
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original

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SUB 1/2017 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 160 DE 24 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 155/2017, Data Protocolo: 10/04/2017 - Horário: 20:36:57
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2017  Data Anexação: 10 de Abril de 2017
Texto Original