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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 002/2018, QUE DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

MODIFICA CAPUT DO ART. 13, O ANEXO I, ITEM 01 E ITEM 04 - SUBITEM 05, DO PROJETO DE LEI 007/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

REFORÇA PEDIDO DE INDICAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, JÁ FEITO EM 2017, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM NOS ARREDORES DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA LOCALIDADE OLARIAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES TRANSVAL, OLARIAS E TINGUIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, QUE O MESMO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A ESTRADA DE CHÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SÃO JOSÉ VELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ENTRE AS QUAIS, TRANSVAL, OLARIA, MOCAMBINHO E BARROCÃO

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO URBANO PARA LOCALIDADE MOCAMBINHO, HAJA VISTA QUE O LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE OU É QUEIMADO OU JOGADO A CÉU ABERTO TRAZENDO PERIGO A SAÚDE PÚBLICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARO DA ESTRADA DE ACESSO DA CAPELA DE SANTA LUZIA NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

SOLICITA O PREFEITO ANTONIO FELÍCIA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, OBEDECIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COVEIRO PARA OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS E REPARO DE BUEIRO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO E O ESTUDO DA VIABILIDADE DE ABERTURA DA REFERIDA RUA NO SENTIDO LESTE ATÉ EMENDAR NA RUA DELSO AMORIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

INDICA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA, OBEDECIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO DAS BRANCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

SOLICITA AO PREFEITO OBEDECIDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, SOLICITAÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS-X PARA A UNIDADE BÁSICA AVANÇADA EM SAÚDE - UBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO NO CALÇAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ALMEIDA DE ARAÚJO (CONJUNTO JOÃO SELEDONE), PRÓXIMO A COOPERATIVA DELTA E NA AV. ANTONIO ROMÃO SENTIDO BAIRRO TRIUNFO, NA SAÍDA DA PONTE DO RIACHO SUSSUARANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PI 311, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A PIRACURUCA, NO TRECHO DE 18 KM

SOLICITA AO PREFEITO QUE O MESMO PROVIDENCIE A COMPRA E IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DA PIÇARRA E O CAMPO EM FRENTE À CHURRASCARIA MAMÃE NÃO ME ACHA, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE O MESMO PROVIDENCIE O REPARO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE MOCAMBINHO E NO ASSENTAMENTO LAGOA.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM COM AREIA, DO CAMPO DE FUTEBOL DA PIÇARRA NA LOCALIDADE MOCAMBINHO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA PARA O COMPRESSOR DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, AFIM DE QUE O MESMO FIQUE NA PARTE EXTERNA DO POSTO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE OLARIAS, EM FASE DE CONCLUSÃO, DE UBS MARIA DE LOURDES CERQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LIGADOS AO MUNICÍPIO, QUANTO AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA FISCALIZAÇÃO DO CRO (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA) EM VISITA AO MUNICÍPIO DIA 13 DE JUNHO, A FIM DE QUE OS POSTOS VOLTEM A FUNCIONAR NOS NOVOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ENTIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE OLARIAS, DE LUIZ PAULO DE SOUSA CARVALHO.

SOLICITA AO PREFEITO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO BRANCAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FORMA DE TARTARUGA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A UBAS E A ALTURA DA OFICINA DO SR. FERNANDO E DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LEAL, AMBAS NA AVENIDA MANOEL DIVINO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA COM TRÊS PIAS NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ESTUDO DA VIABILIZAÇÃO DE MEIOS LEGAIS PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES PARA OS VEREADORES A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM DAR EXPEDIENTE.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONFECÇÃO E INSERÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE ENTRADA PARA O ASSENTAMENTO LAGOA (À ESQUERDA) E LOCALIDADE MOCAMBINHO (À DIREITA), EM AMBOS OS LADOS, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO ANTÔNIO MATIAS

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

SOLICITA AO PREFEITO A LIMPEZA TOTAL DA SUJEIRA INTERNA E FIXAÇÃO DE UM CRUZEIRO NO CENTRO DO CEMITÉRIO RECANTO DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE COBRAR AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA AV. MANOEL DIVINO, SENTIDO PIRACURUCA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DELSON AMORIM E CONRADO GOMES, A LIMPEZA DA FAIXA DE TERRA QUE MARGEIA O ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

Indica ao Prefeito Municipal através do órgão competente, que tome providência para realizar o conserto nos calçamentos públicos localizado nas Ruas: Bibiano Francisco de Sousa,Matias Antonio Nonato(pontilhão) Antonio Silvino e Dona Felícia no município de São José do Divino-PI

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 002/2018, QUE DÁ NOME A CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 005/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI 006/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ENCARGO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO DE DOAÇÃO, BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2018, QUE APROVA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A RUBRICA 31.90.11

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO ZÉ SENA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2018, que atribui denominação a UBS (unidade básica de saúde), na localidade Olaria, zona rural, no município de São José do Divino.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 008/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2019.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei complementar nº 001/2018, que Consolida a Legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de São José do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 011/2018, que atribui denominação à Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em São José do Divino.