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PLO 9/2021 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 6:53:22
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2021
Data Anexação: 16 de Setembro de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 9 de 2021
Data Anexação: 9 de Junho de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 254, de 25 de outubro de 2021
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino – PI, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:54:12
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 9 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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