Lei ordinária nº 254, de 25 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
254
Ano
2021
Data
25/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
130
Pg. Fim
130
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Indexação
Proibição de queimadas em São José do Divino, prefeito Assis Carvalho
Observação
Assuntos
- Meio ambiente/Saneamento básico
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Anexos Norma Jurídica