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PCFO 1/2022 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCFO 5/2022 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei 019/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 3/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei 006/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCJR 6/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 019/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:57:32
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 274, de 14 de junho de 2022
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 12:03:43
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - AG
Status: Anexada ao Arquivo da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de matéria pelo autor -
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 11 de 2022
Data Anexação: 10 de Junho de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 13:00:19
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 15 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 286, de 05 de dezembro de 2022
Audiência(s) Pública(s):
Audiência sobre a Lei Orçamentária 2023
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