Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 7/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 12:51:53
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 8 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2022
Data Anexação: 20 de Maio de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 272, de 08 de junho de 2022
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do processo de seleção para o cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 11:47:16
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria prejudicada em razão de aprovação do plenário para discussão de preferência do substitutivo 002/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 13 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
PAGAIO
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
PAGAIO
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
PAGAIO
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CARLOS PORTELA
, DR. DANIEL
, SAMUELLE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n°170/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 353/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:54:57
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 17 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2022
Data Anexação: 4 de Novembro de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 285, de 30 de novembro de 2022
Acompanhar Matéria
|
|
SUB 2/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do processo de seleção para a função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CARLOS PORTELA
DR. DANIEL
SAMUELLE
Localização Atual: GABINETE PREFEITO MUNICIPAL - GPF
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Encaminhado conforme ofício 063/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 279, de 13 de setembro de 2022
Acompanhar Matéria
|