Lei ordinária nº 189, de 23 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
189
Ano
2016
Data
23/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Institui o incentivo variável de qualidade e inovação - IVQI, vinculado ao programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ e dá outras providências.
Indexação
PMAQ, Profissionais da saúde de São José do Divino
Observação
Assuntos
- Criação/Alteração de incentivo financeiro
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 220, de 04 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica