Lei ordinária nº 220, de 04 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
220
Ano
2019
Data
04/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
240
Pg. Fim
241
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 189, de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de lei PMAQ, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Criação/Alteração de incentivo financeiro
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 189, de 23 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica