Decreto Legislativo nº 7, de 15 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2016
Data
15/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
31/12/2020
Pg. Início
97
Pg. Fim
97
Texto Original
Ementa
Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de São José do Divino, para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências
Indexação
Subsídio vereadores 2017/2020
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal/São José do Divino
- Criação/alteração de Piso Salarial/Subsídio
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de março de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica