Decreto Legislativo nº 4, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2020
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
67
Pg. Fim
67
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências
Indexação
Subsídio vereadores São José do Divino, Legislatura 2021-2024.
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Financeira
- Fixação subsídio/Agentes Políticos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de setembro de 2016
Norma correlata
Resolução nº 9, de 23 de fevereiro de 2023
Norma correlata
Resolução nº 10, de 04 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica