Lei ordinária nº 219, de 26 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
219
Ano
2019
Data
26/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
335
Pg. Fim
344
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
LDO, Lei de diretrizes orçamentárias, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Financeira
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 209, de 06 de julho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 231, de 23 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 234, de 04 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica