Lei Complementar nº 84, de 07 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
84
Ano
2019
Data
07/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
111
Pg. Fim
111
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 118 da lei complementar nº 083/2019 que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de São José do Divino-PI e da outras providências.
Indexação
Política municipal de meio ambiente, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Meio ambiente/Saneamento básico
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 83, de 25 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica