Lei ordinária nº 227, de 06 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
227
Ano
2020
Data
06/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
Altera a Lei N° 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Indexação
Piso ACS e ACE, Antonio Felícia.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 184, de 26 de novembro de 2015
Norma correlata
Lei ordinária nº 276, de 20 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica