Lei ordinária nº 242, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
242
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
385
Pg. Fim
386
Texto Original
Ementa
Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Indexação
Conselho municipal de educação, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Conselho Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 169, de 26 de dezembro de 2013
Regulamenta o(a)
Lei ordinária nº 181, de 23 de junho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 263, de 20 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica