Lei Complementar nº 169, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
169
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/3013
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
121
Pg. Fim
129
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências
Indexação
Estrutura administrativa, São José do Divino
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Financeira
- Criação/Alteração de Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 41, de 01 de fevereiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 28 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 13 de novembro de 2019
Regulamentada pelo(a)
Lei ordinária nº 242, de 24 de março de 2021
Regulamentada pelo(a)
Lei ordinária nº 241, de 24 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 245, de 10 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica