Lei ordinária nº 10A, de 18 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
10A
Ano
1994
Data
18/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regime jurídico único do Município de São José do Divino-PI
Indexação
REGIME JURIDICO, MUNICIPIO, SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 103, de 10 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica