Lei ordinária nº 259, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
259
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
194
Pg. Fim
194
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino - PI e dá outras providências
Indexação
Programa distribuição de absorventes em Escolar municipais.
Observação
Assuntos
- Distribuição absorventes em Escolas
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 8, de 10 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica