Lei ordinária nº 264, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
264
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
499
Pg. Fim
499
Texto Original
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências
Indexação
Sistema Municipal de Ensino
Observação
Assuntos
- Sistema municipal de ensino
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei ordinária nº 181, de 23 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica