Lei ordinária nº 318, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
318
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
146
Pg. Fim
146
Texto Original
Ementa
Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no município de São José do Divino-PI e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 339, de 02 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica