Lei ordinária nº 339, de 02 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
339
Ano
2024
Data
02/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
213
Pg. Fim
214
Texto Original
Ementa
Institui no munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.°3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 321, de 05 de março de 2024
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 318, de 05 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica