Decreto Municipal nº 30, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
30
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial das Prefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
112
Pg. Fim
112
Texto Original
Ementa
Designa os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 83, de 25 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica