Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução 007/2017 de 18 de Dezembro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB e do Fundo Municipal de Saneamento , e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de São José do Divino, para o exercício financeiro de 2020 - - |
Aprovado |