Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de São José do Divino – PI, ocorrido no dia 27 de março de 2020.

Indica ao Prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino.