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Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 19:20
Encerramento: 22/04/2020 - 20:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PL
Vice-Presidente: BETÂNIA FREIRE / MDB
Secretário: DR. DANIEL / PSD



Lista de Presença na Sessão
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / MDB
NEUSA / PP






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 73/2020 que encaminha o balanço geral 2019 de São José do Divino.
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Apresentação balancete Câmara Janeiro/2020;
  2. Moção 002/2020 (Vereadores Carlos Samuel, Carlos Portela e João Gracia.
  3. Indicação 08/2020 - Ver. Dr. Daniel
  4. Votação das Contas 2016 do ex-prefeito Zé Sena



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2020
Autores: CARLOS SAMUEL, CARLOS PORTELA, JOÃO GRACIA
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de São José do Divino – PI, ocorrido no dia 27 de março de 2020.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: DR. DANIEL
Número de Protocolo: 118
Indica ao Prefeito Assis Carvalho a elaboração de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento básico de seu cargo, aos profissionais de saúde que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no município de São José do Divino.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETÂNIA FREIRE / MDB
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
JOÃO GRACIA / PT
MAZÉ / MDB
NEUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 100
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2020
Autor: ANTONIO FELÍCIA - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Institui o Programa de Arborização Urbana do Município de São José do Divino-PI,estado do Piauí, e da outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Deputado Estadual Marden Menezes.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2020
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NEUSA - Sim
    		•
    Projeto de Lei ordinária nº 4 de 2020
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NEUSA - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
  • BETÂNIA FREIRE - Sim
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Sim
  • DR. DANIEL - Sim
  • JOÃO GRACIA - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • NEUSA - Sim
    		•