Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CARLOS SAMUEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CARLOS SAMUEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2020, nos termos da legislação eleitoral. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplicação em Previdência dos recursos da Cessão Onerosa, em virtude da queda da arrecadação do FUNDEB. - - |
Aprovado |