Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: MAZÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja revisto e regulamentado, o tratamento diferenciado referente ao percentual de contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP, para consumidores do município de São José do Divino, que tem instalado em suas unidades consumidoras o sistema fotovoltaico (energia solar). - |
Não há resultado |