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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2020 - 19:30
Encerramento: 08/12/2020 - 20:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CARLOS SAMUEL / PL
Vice-Presidente: DR. DANIEL / PSD
Secretário: PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
MAZÉ / MDB
PATRICIA CERQUEIRA / MDB






Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofícios 356 a 359 do Executivo que respondem Indicações dos vereadores.
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Ata da Sessão 026/2020;
  2. Projeto de Decreto legislativo 005/2020 de autoria da Ver. Mazé;
  3. Requerimento 005/2020 de autoria do ver. Carlos Portela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: MAZÉ
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino.
 Matéria não lida
2 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: CARLOS PORTELA
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja revisto e regulamentado, o tratamento diferenciado referente ao percentual de contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP, para consumidores do município de São José do Divino, que tem instalado em suas unidades consumidoras o sistema fotovoltaico (energia solar).
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS PORTELA / PT
CARLOS SAMUEL / PL
DR. DANIEL / PSD
MAZÉ / MDB
PATRICIA CERQUEIRA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2020
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Autores: MAZÉ, PATRICIA CERQUEIRA, DR. DANIEL
Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias


Obs.: Despauta por falta de quórum 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: CARLOS PORTELA
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja revisto e regulamentado, o tratamento diferenciado referente ao percentual de contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP, para consumidores do município de São José do Divino, que tem instalado em suas unidades consumidoras o sistema fotovoltaico (energia solar).
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2020
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 11 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2020
  • CARLOS PORTELA - Sim
  • CARLOS SAMUEL - Não Votou
  • DR. DANIEL - Sim
  • MAZÉ - Sim
  • PATRICIA CERQUEIRA - Sim
    		•