Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: MAZÉ, PATRICIA CERQUEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias - - Despauta por falta de quórum
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja revisto e regulamentado, o tratamento diferenciado referente ao percentual de contribuição para custeio de iluminação pública – COSIP, para consumidores do município de São José do Divino, que tem instalado em suas unidades consumidoras o sistema fotovoltaico (energia solar). - - |
Aprovado |