Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui a ouvidoria geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando informações a respeito do não pagamento por parte do Município, de auxílio deslocamento aos profissionais do Magistério municipal em exercício nas Unidades Escolares da zona rural, conforme determina o art. 43 da Lei Municipal 187/2016.

Regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.

Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.

Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19