Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido da construção de uma academia popular ao ar livre na praça da localidade Barrocão, município de São José do Divino.

Modifica a alínea ‘f’ do inciso I do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências.

Modifica o artigo 12 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Modifica o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Adiciona Parágrafo único ao art. 10 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Suprime o inciso V do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Prestação de Contas de Governo. P.M. de São Jose do Divino. Exercício 2019. Aprovação com ressalvas.

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências.

Modifica a alínea ‘f’ do inciso I do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências.

Modifica o artigo 12 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Modifica o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Suprime o inciso V do art. 1º do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Adiciona Parágrafo único ao art. 10 do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educação - FME, de São José do Divino e dá outras providências

Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de São José do Divino - PI e dá outras providências

Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências

Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências.