Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica do município de São José do Divino, estado do Piauí.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Piauí, por meio da Polícia Militar, tendo como objetivo a delegação de serviços públicos municipais imprescindíveis a preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio publico, autorizando o Executivo a proceder a implementação e auxilio, mediante repasses financeiros, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações, sobre a obra do campo de futebol Manoel Promeno, que está sendo construída na sede do Município de São José do Divino: 1. Por que não foi disponibilizada até agora, placa de identificação da referida obra, que inclusive já está em andamento? 2. A obra já foi licitada? Se sim, qual a empresa responsável e se já foi licitada porque as máquinas da Prefeitura estão sendo usadas? 3. De onde vem a verba para construção da Obra? 4. Qual o valor da obra?

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Modifica o inciso III do artigo 7º do Projeto de Lei 010/2023

Apresenta aplauso à senhora Secretária Municipal de Saúde Maria Carvalho de Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Município obteve nota 9,39 e se destaca por melhorias de indicadores em Saúde

Apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico Rato, pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai

Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).