Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 009/2023 / 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Modifica o inciso III do artigo 7º do Projeto de Lei 010/2023

Apresenta aplauso à senhora Secretária Municipal de Saúde Maria Carvalho de Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Município obteve nota 9,39 e se destaca por melhorias de indicadores em Saúde

Apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico Rato, pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai

Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).